EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

A presente publicação tem por objeto o registro de ata para eventual aquisição de material de informática destinado às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00173/2023, em 15 de dezembro de 2023, com a empresa Microtécnica Informática Ltda, no valor de R$ 10.299,88, tem como fundamento legal as dotações orçamentárias consignadas para aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Educação, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, do FNDE e de convênios vinculados à educação, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.