ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240301100243, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 06/02/2024
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica do ano de 2024, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2036 2025 (Treinar e Capacitar Professores, com recursos não vinculados de impostos – MDE) e 12 361 2018 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), sob os códigos de natureza de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00007/2024, firmado em 06 de fevereiro de 2024, tem vigência até 31 de maio de 2024 e valor total de R$ 26.890,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240301100243&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 12:29