GetPublic - São João do Cariri

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240327121231, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/03/2024 12:15 | Autorização: 27/03/2024 12:15 | Circulação: 28/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01457, 28/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00005/2024), de empresa especializada para elaboração de projeto escultório e protótipo para construção de monumento em concreto armado da imagem de Nossa Senhora dos Milagres, a ser instalado em praça municipal na sede do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária sob a classificação 13 392 2011 2071 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), natureza de despesa "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", vigência até 15 de julho de 2024, e valor total de R$ 19.000,00, conforme Contrato nº 00032/2024, firmado em 18 de março de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240327121231&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 18:07