ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240423090744, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 23/04/2024 09:15 | Autorização: 23/04/2024 09:15 | Circulação: 23/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01474-A, 23/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, para a construção de uma quadra poliesportiva no referido município, estendendo-se o período de 23 de abril de 2024 a 23 de agosto de 2024, com recursos consignados nas rubricas orçamentárias 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE) e 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), tendo como amparo legal o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 22 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240423090744&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 20:54