EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de cozinheiro e decoração para realização de eventos da Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Presencial nº 00010/2023, com fundamento legal na Lei de Licitações. O contrato de nº 00040/2024, firmado com a empresa LUCAS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MEDEIROS, no valor total de R$ 60.427,00, tem vigência de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A despesa correrá à conta das dotações orçamentárias: 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Sec de Administração - Recursos Livres/Ordinário), 12 361 2018 2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos não Vinculados de Impostos/MDE), 08 122 2006 2029 (Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - Recursos Livres/Ordinário), 08 244 2006 2034 (Manter as Atividades do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS - Transferência de Recursos do FNAS), 08 244 2022 2035 (Manter as Atividades do Bolsa Família/IGD - Transferência de Recursos do FNAS), 08 243 2005 2069 (Manter as Atividades do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV - Transferência de Recursos do FNAS) e 13 392 2011 2071 (Manter as Atividades da Secretaria de Cultura - Recursos Livres/Ordinário), todas na rubrica 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).