ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240429114704, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 29/04/2024 11:47 | Autorização: 29/04/2024 11:47 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01479, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
Fica pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por objeto a locação de horas/máquina, tipo trator de esteira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São João do Cariri – PB. A sessão pública será aberta às 10h30 do dia 16 de maio de 2024, com início da fase de lances às 10h31 do dia 15 de maio de 2024, ambas no horário de Brasília – DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 005/2024/24, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429114704&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:58