ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240429114833, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 29/04/2024 11:49 | Autorização: 29/04/2024 11:49 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01479, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 14 de maio de 2024, com início da fase de lances às 09h01 do dia 16 de maio de 2024, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 005/2024/24, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429114833&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:21