EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de peças para manutenção da frota de veículos tipo leve, por meio do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de material de consumo, abrangendo recursos não vinculados de impostos para saúde, manutenção do transporte escolar com recursos do PNATE e transferências estaduais, manutenção do ensino fundamental com recursos do FUNDEB 30%, manutenção das atividades do Bolsa Família com recursos do FNAS, cofinanciamento de benefícios eventuais com recursos vinculados à assistência social, e manutenção das atividades da Secretaria de Transportes com recursos livres ordinários, totalizando o valor de R$ 104.970,00, conforme Contrato nº 00009/2024, firmado em 24 de maio de 2024, com a empresa Cayo Cesar Conserva Alves - ME.