ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240611025837, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 11/06/2024 14:59 | Autorização: 11/06/2024 14:59 | Circulação: 12/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01508, 12/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, com recursos previstos no Orçamento Vigente e fundamento legal nas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 038/2009, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 09h30 do dia 3 de julho de 2024, na sala da comissão, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240611025837&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 12:41