ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240620115104, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 20/06/2024 11:51 | Autorização: 20/06/2024 11:51 | Circulação: 20/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01514-A, 20/06/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00011/2024), do profissional especializado em engenharia civil Enildo Tales Ferreira, para elaboração de projeto estrutural de praça e monumento histórico a ser instalado na sede do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária própria (04 122 1002 2005 Manter as Atividades da Sec de Administração, fonte 15001000 Recursos Livres, elemento 3390.36.99), valor de R$ 12.000,00, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme Contrato nº 00107/2024, firmado em 29 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240620115104&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 12:03