ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240715115220, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 15/07/2024 11:52 | Autorização: 15/07/2024 11:52 | Circulação: 16/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01531, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que visa à contratação de empresa para reforma das escolas da rede municipal, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares) com recursos não vinculados de impostos (MDE), Transferências do FUNDEB (30%), Transferência do Salário-Educação e Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, sob as naturezas de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações), vigência até 03 de novembro de 2024, e contrato nº 00127/2024, firmado em 03 de julho de 2024 com a empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI, no valor de R$ 104.600,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715115220&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 09:16