ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240821020635, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 21/08/2024 14:07 | Autorização: 21/08/2024 14:07 | Circulação: 22/08/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01557, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, da empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pelo valor de R$ 27.400,00, para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico e pedagógico à Secretaria de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme Contrato nº 00163/2024, firmado em 07 de agosto de 2024, com fundamento na dotação orçamentária 12 361 2018 2022, classificada sob a rubrica 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), custeada por recursos não vinculados de impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821020635&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 07:51