EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00004/2024

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material de expediente para atender todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00004/2024. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00048/2024, em 04 de abril de 2024, com a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.511,30, tem como dotação orçamentária recursos de diversas fontes, incluindo Recursos Livres (Ordinário), Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, e Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, destinadas a manter as atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Ensino Infantil – Pré Escola, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Bolsa Família – IGD, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, e Programa Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.