EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024

A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes (brinquedos) destinados às secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00042/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O fundamento legal ampara-se nas dotações orçamentárias consignadas para as secretarias de Educação, Administração e Assistência Social, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, do FNDE, do FNAS e de convênios vinculados à educação, conforme as classificações institucionais e de despesa especificadas. O valor total do contrato é de R$ 13.332,98.