EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de material de expediente destinado a professores e alunos da rede municipal de ensino, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00045/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, no valor total de R$ 12.199,30, sendo R$ 11.022,50 para a empresa Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda (Contrato nº 00193/2024) e R$ 1.176,80 para a empresa SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda (Contrato nº 00194/2024), ambos firmados em 20 de dezembro de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.361.2018.2052 (Manter as Atividades com Ensino Fundamental – MDE, fonte 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, elemento 3390.30.99 Material de Consumo) e 12.361.2018.2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, fonte 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, elemento 3390.30.19 Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo).