ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241223124649, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 23/12/2024 12:47 | Autorização: 23/12/2024 12:47 | Circulação: 26/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01641, 26/12/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de material de expediente para atender às necessidades do município, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00046/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração, fonte 15001000 Recursos Livres - Ordinário, elemento 3390.30) e 12 361 2018 2052 (Manter as Atividades com Ensino Fundamental - MDE, fonte 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, elemento 3390.30), vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e contratação da empresa MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA, inscrita no CPF sob o nº 095.147.214-38, conforme Contrato nº 00195/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 4.733,90.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223124649&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 13:33