ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250307031034, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 28/02/2025
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de educação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, com fundamento legal no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 15520000 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE), sob as classificações 12 306 2004 2020 e 000214/000215 3390.30 (Material de Consumo). O contrato nº 00023/2025, firmado em 18 de fevereiro de 2025, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 328.631,50.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307031034&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 11:28