EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, que visa a construção de diagnóstico em saúde do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), com recursos não vinculados de impostos – Saúde (15001002) e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (16000000), sob as naturezas de despesa 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até 17 de julho de 2025, e contratação da empresa Harmony Consultoria e Cursos Ltda, por meio do Contrato nº 00040/2025, firmado em 17 de março de 2025, no valor total de R$ 55.500,00.