EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025.

A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri - PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. As contratações foram formalizadas em 03 de abril de 2025, totalizando o valor global de R$ 308.575,75, distribuídos entre os contratos nº 00056/2025, com a empresa A. Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda, no valor de R$ 285.130,25; nº 00057/2025, com a empresa NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 4.744,00; e nº 00059/2025, com a empresa Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME, no valor de R$ 18.701,50. O fundamento legal ampara-se nas dotações orçamentárias consignadas nas ações "Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde" e "Manter a Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica", com recursos das fontes 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde), 16000000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal) e 17010000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados), sob as classificações de material de consumo (3390.30).