EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00034/2025, resultando no Contrato nº 00090/2025, firmado em 22 de abril de 2025 com a empresa DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, no valor de R$ 84.500,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, utilizando recursos das dotações orçamentárias especificadas, incluindo recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e 30%), outras transferências do FNDE, transferências do Salário-Educação e transferências do FUNDEB (Complementação da União – VAAT – 30%), destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Educação, do Programa Salário Educação e do Ensino Infantil (Pré-Escola).