EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00013/2025,

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para aquisição de ovos de chocolate a serem entregues no período da Páscoa às famílias carentes do município, com vigência até 15 de julho de 2025, dotação orçamentária sob a classificação 08 122 2006 2029, fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000322 3390.30 19 (Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo), no valor total de R$ 24.769,00, conforme Contrato nº 00088/2025, firmado em 14 de abril de 2025.