EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de veículo para a Secretaria de Educação, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00044/2025, resultando no Contrato nº 00119/2025, firmado em 20 de junho de 2025, com a empresa DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, no valor de R$ 126.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1013 (Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação), 12 365 2017 2026 (Manter as Atividades do Ensino Infantil – Pré Escola) e 12 361 2018 2073 (Manter o Programa Salário Educação – QSE), com recursos das fontes 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE), 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), 15421030 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%) e 15500000 (Transferência do Salário-Educação), classificadas como Equipamentos e Material Permanente (4490.52.99).