ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250822122201, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 22/08/2025 12:22 | Autorização: 22/08/2025 12:22 | Circulação: 22/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01801-A, 22/08/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
Fica registrada a locação de viagens para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00048/2025, com fundamento legal na Lei de Licitações, tendo como dotação orçamentária as rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), com recursos não vinculados de impostos – MDE (000236), transferências do FNDE referentes ao PNATE (15530000), outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos Estados (17010000), todas na natureza 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, totalizando o valor de R$ 42.240,00, distribuídos entre os contratos nº 00137/2025 (R$ 17.280,00), nº 00138/2025 (R$ 8.880,00) e nº 00139/2025 (R$ 16.080,00), todos com início em 1º de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250822122201&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:26