ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250825015911, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 25/08/2025 14:01 | Autorização: 25/08/2025 14:01 | Circulação: 26/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01803, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços de saúde, visando atender, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, as necessidades do município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 005/2024/24, devendo os interessados apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h30 do dia 17 de setembro de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825015911&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:05