ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250923102350, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 23/09/2025 10:24 | Autorização: 23/09/2025 10:24 | Circulação: 23/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01823-A, 23/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com serviço de instalação de câmeras de segurança na rede municipal de ensino de São João do Cariri, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A despesa será custeada por dotação orçamentária própria, incluindo recursos não vinculados de impostos destinados à manutenção e gestão da Secretaria de Educação, bem como transferências do FUNDEB. O contrato de nº 00157/2025, firmado em 04 de setembro de 2025, totaliza o valor de R$ 19.165,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923102350&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 08:41