ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251002022059, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 02/10/2025 14:21 | Autorização: 02/10/2025 14:21 | Circulação: 03/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01831, 03/10/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00029/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ 07365340401, para prestação de serviços de assessoria pedagógica à Secretaria de Educação do Município de São João do Cariri-PB, pelo valor de R$ 24.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme contrato nº 00163/2025, firmado em 18 de setembro de 2025, com recursos das dotações orçamentárias consignadas nas ações de manutenção das atividades da Secretaria de Educação e do Ensino Fundamental.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002022059&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 12:17