AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00068/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação do município. A sessão pública será aberta às 09h30 do dia 3 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 09h31 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Decreto Municipal nº 005/2024/24, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.