ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251209114822, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 09/12/2025 11:48 | Autorização: 09/12/2025 11:48 | Circulação: 09/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01876-A, 09/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de kit merenda para a Secretaria de Educação de São João do Cariri, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária 12 361 2018 2052, destinada à manutenção das atividades com ensino fundamental, com recursos do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, no elemento de despesa 3390.30.99 – Material de Consumo. O contrato de nº 00206/2025, firmado em 05.12.25, com a empresa BRUNO CESAR CUNHA SANTOS, estabelece o valor total de R$ 26.850,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251209114822&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 08:43