EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação de empresa para confecção de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00064/2025. A dotação orçamentária está consignada em múltiplas fontes de recursos, incluindo Recursos Livres (Ordinário), Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção, Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, entre outras, sob a rubrica 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vinculadas às atividades de administração, saúde, educação, assistência social e infraestrutura. O contrato tem vigência até 15 de agosto de 2026, e a contratada é a empresa Flavia Almeida Silva, por meio do Contrato nº 00211/2025, firmado em 15 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 96.581,00.