EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00002/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, por meio do Contrato nº 00009/2026, firmado em 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 35.000,00, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Jornada Pedagógica, com vigência até 15 de maio de 2026, cuja despesa correrá à conta da dotação orçamentária 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), fonte 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), classificação 000275, elemento de despesa 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).