ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260119122731, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 19/01/2026 12:33 | Autorização: 19/01/2026 12:33 | Circulação: 20/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01903, 20/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica junto à Secretaria de Educação do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), e valor total de R$ 65.000,00, conforme Contrato nº 00010/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119122731&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:54