EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, por meio do Contrato nº 00013/2026, firmado em 21 de janeiro de 2026, no valor de R$ 56.100,00, tendo por objeto a prestação de serviços de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 04 122 2007 2036, classificada sob o elemento de despesa 3390.3999, com recursos livres (ordinários).