ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260203011007, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 03/02/2026 13:10 | Autorização: 03/02/2026 13:10 | Circulação: 04/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01914, 04/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB, no valor de R$ 176.000,00, conforme ato datado de 02 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260203011007&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 04:39