EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de papel ofício para atender as diversas secretarias municipais, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00009/2026, resultando no Contrato nº 00044/2026, firmado em 24 de fevereiro de 2026, com a empresa AZ Comercio e Serviços Eireli, no valor total de R$ 29.290,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada nas seguintes classificações: 04 122 1002 2005 (Secretaria de Administração), 10 301 2009 2013 (Fundo Municipal de Saúde), 12 361 2018 2022 (Secretaria de Educação), 08 244 2022 2035 (Bolsa Família – IGD), 08 244 2006 2034 (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS), 20 605 2002 2042 (Secretaria de Agricultura), 26 782 2035 2081 (Secretaria de Transportes) e 13 392 2011 2071 (Secretaria de Turismo e Cultura), com recursos das fontes 15001000 (Recursos Livres – Ordinário), 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde), 16000000 (Transferências Fundo a Fundo do SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE) e 16600000 (Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS), nas naturezas de despesa 3390.30 19 (Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo) e 3390.30 99 (Material de Consumo).