Matéria 20260302082657 Extraordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 02/03/2026 08:28 82 KB

EDITAL CMDCA 01/2026 - DEFINE OS PRAZOS, DATAS E REGRAS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (QUADRIÊNIO 2024 – 2027).

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: TIAGO CANTALICE DE QUEIROZ
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 02/03/2026 08:28
Data/hora autorização: 02/03/2026 08:28
Data de circulação: 02/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01929-A, 02/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

PDF gerado a partir do texto publicado — sem assinatura digital embutida no arquivo.

Carregando documento...