ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260304104811, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 04/03/2026 10:49 | Autorização: 04/03/2026 10:49 | Circulação: 04/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01931-A, 04/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, por meio do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, resultando no Contrato nº 00032/2026, firmado em 19 de fevereiro de 2026 com a empresa Dantas Supermercado Ltda, no valor total de R$ 346.275,50, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 306 2009 2020 (Manter o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), com recursos livres ordinários (15001000) e transferências do FNDE (15520000), e 12 361 2009 2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação), com recursos não vinculados de impostos – MDE (15001001), todas na natureza de despesa 3390.30.19 (Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260304104811&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 14:16