GetPublic - São João do Cariri

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260304125516, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/03/2026 12:57 | Autorização: 04/03/2026 12:57 | Circulação: 04/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01931-A, 04/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00007/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa PAES CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, por meio do Contrato nº 00045/2026, firmado em 25 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 27.500,00, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria na área de saúde ocupacional e segurança no trabalho, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (3390.3999), vinculadas às atividades da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Educação.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260304125516&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:46