ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260327112622, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 27/03/2026 11:29 | Autorização: 27/03/2026 11:29 | Circulação: 27/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01948-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de pintura das escolas da rede municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), e valor total de R$ 59.289,00, conforme Contrato nº 00061/2026, firmado em 17 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327112622&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:22