ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260331120253, intitulada AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 31/03/2026 12:08 | Autorização: 31/03/2026 12:08 | Circulação: 01/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01951, 01/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Municipal nº 005/2024/24, manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, visando a confecção de mataburro, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo as propostas serem recebidas até o dia 8 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331120253&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 12:40