ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260401125611, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 01/04/2026 12:58 | Autorização: 01/04/2026 12:58 | Circulação: 01/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01951-A, 01/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CT nº 00069/2026, de 24.03.26), no valor de R$ 58.956,00, para aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme dotação orçamentária 08 244 2004 2066 (Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 3390.3299 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260401125611&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:17