ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260406121930, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 06/04/2026 12:20 | Autorização: 06/04/2026 12:20 | Circulação: 06/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01953-A, 06/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São João do Cariri – PB, durante o período da Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária sob o código 08 244 2004 2066, classificação 3390.3299, e vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00075/2026, em 31 de março de 2026, com a empresa JULIA SOARES DA SILVA, no valor de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406121930&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:22