ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260512122438, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 12/05/2026 12:26 | Autorização: 12/05/2026 12:26 | Circulação: 12/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01976-A, 12/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por inexigibilidade de licitação nº IN00014/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, da empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, por meio do Contrato nº 00098/2026, firmado em 08 de maio de 2026, no valor de R$ 53.482,00, tendo por objeto a aquisição de material de uso pedagógico para os alunos da rede municipal de ensino, com dotação orçamentária própria (12 361 2009 2052, elemento de despesa 3390.30.99, fonte 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR) e vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512122438&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:02