ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260529114002, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 29/05/2026 11:41 | Autorização: 29/05/2026 11:41 | Circulação: 02/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01991-A, 02/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de oficinas na Secretaria de Assistência Social do município, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal também na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Municipal nº 005/2024/24; as propostas serão recebidas até o dia 8 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260529114002&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:57