ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260602083125, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 02/06/2026 08:33 | Autorização: 02/06/2026 08:33 | Circulação: 03/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01992, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, celebrou o Contrato nº 00007/2026, em 1º de junho de 2026, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, incluindo auditoria completa do Portal da Transparência, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com dotação orçamentária consignada na rubrica 01.100 Câmara Municipal, ação 2001 Manter as Atividades da Câmara Municipal, fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário), elemento de despesa 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602083125&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 08:34