AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por objeto a locação de viagens para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h30 do dia 16 de julho de 2026, com início da fase de lances às 09h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 005/2024/24 e a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além da legislação pertinente.