EXTRATO DE CONTRATO - AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JO

A presente publicação tem por objeto a aquisição de frutas e verduras destinadas às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, com fundamento legal no Pregão Presencial nº 00016/2020, e vigência até o final do exercício financeiro de 2020. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00134/2020, datado de 14 de agosto de 2020, com a empresa Lucicreide de Oliveira Araújo, no valor total de R$ 30.419,65, tem como dotação orçamentária os recursos consignados nas rubricas de material de consumo (3390.30.19) vinculadas à manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Saúde, Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, SAMU, Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade (PMAQ), Educação, Creche, Ensino Fundamental (FUNDEB 40% e MDE 10%), Secretaria de Emprego e Ação, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Bolsa Família (IGD), Fundo Municipal de Assistência Social, Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente, e Cultura, conforme especificações detalhadas no extrato.