ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 5F63E3F2EF3F3, intitulada extrato de contrato - Dispensa de Licitação nº DV00038/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 17/09/2020 22:33 | Autorização: 17/09/2020 22:33 | Circulação: 18/09/2020 | Diário Oficial: Edição nº 00574, 18/09/2020 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação de empresa para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com o objetivo de estabelecer critérios e ações para o encerramento do lixão municipal de São João do Cariri – PB, conforme padrões ambientais exigidos pela Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 13 de abril de 2011, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00038/2020, dotação orçamentária 04 122 1002 2005, elemento de despesa 3390.39.99, vigência até o final do exercício financeiro de 2020, e valor de R$ 5.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F63E3F2EF3F3&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 17:21