EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020

A presente publicação trata de adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 09/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras, para aquisição parcelada, com maior desconto ofertado, de medicamentos de A a Z da linha farma, destinados à Secretaria de Saúde do Município de São João do Cariri – PB, com fundamento legal na Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2020. A vigência do ajuste é até o final do exercício financeiro de 2020, e a dotação orçamentária está consignada nas rubricas de manutenção das atividades do PSF, da Secretaria de Saúde, de incentivo à saúde bucal e de aquisição e distribuição de medicamentos da farmácia básica, sob as classificações 3390.30 e 3390.32, com recursos provenientes de receitas de impostos e transferências de impostos – saúde, transferências fundo a fundo do SUS do Governo Federal (bloco de custeio) e outras transferências de convênios ou contratos de repasse dos Estados. O contrato firmado com a empresa Drogaria Drogavista Ltda, sob o nº CT 00160/2020, datado de 27 de outubro de 2020, totaliza o valor de R$ 230.000,00.