GetPublic - São Miguel do Gostoso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO

Retificação

Retificação da matéria publicada em 17/06/2026 08:52, Edição nº 01354.

Título original	EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 14133/2026
Publicação original	17/06/2026 08:52
Diário original	Edição nº 01354, data 18/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria	20260617084938

Motivo / objeto da retificação: Republicação por incorreção material na edição anterior.

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01354 de 18/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01354-2026-06-18.pdf&link=PMSMG.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260617084938, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 17/06/2026 08:52 | Autorização: 19/06/2026 08:59 | Circulação: 22/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01356, 22/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto

O Município de São Miguel do Gostoso, por intermédio da Prefeitura Municipal, contratou a empresa LA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA para a contratação de atração artística, especificamente a Banda Farra de Rico, destinada à apresentação do evento "São João Gostoso 2026", conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. O fundamento legal é o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e a data de assinatura do contrato foi 10 de junho de 2026.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260617084938&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:06