ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260623125556, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.
Publicação: 23/06/2026 13:24 | Autorização: 23/06/2026 13:26 | Circulação: 24/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01358, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.
Resumo do objeto
O Município de São Miguel do Gostoso, por meio da Prefeitura Municipal, contratou, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a empresa 97.550.879 FLAVIO RODRIGUES DE LIMA para a contratação de atração artística (Banda Flavio Racheda e Ceiça Lima), visando apresentação na “Festa de São Pedro - Praia do Maceió - Colônia dos Pescadores”, conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com assinatura do contrato em 08 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623125556&link=PMSMG.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:06